{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450181","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-12T10:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-12T12:53Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T12:53Z","numProcessoTce":"CW-022735/22","numContrato":"101/2022","numProcessoAdm":"00045035470/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":259578.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006137/22","descricao":"PREGÃO Nº PE052/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"LUCYVALDO A PIAUILINO ME","docContratada":"22879212000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T12:45Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.407"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450181/arquivos/588783","nome":"CONTRATO Nº 101-2022 - LUCYVALDO A PIAUILINO ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T12:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Leite em Pó Desnatado Instantâneo: Contendo no máximo 1,5% de gordura embalado em latas de flandres ou alumínio, isenta de ferrugem, não amassadas, resistentes, não violados. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de orige","quantidade":"1450.00","valorUnitario":"19.5000"},{"descricao":"Farinha de Trigo: Especial, sem fermento, enriquecida com  ferro e ácido fólico, de acordo com a Res. 344/02, embalada em sacos  plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Isento de terra,  sem umidade (tolerando máximo de 1,4% de. Umidade). Aspecto de pó  fino, branco, com cheiro e sabor próprios. A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação, procedência, informações  nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá  apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega  de acordo com a resolução 12/78 d","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"5.1800"},{"descricao":"Biscoito doce tipo maisena - A base de farinha de trigo com  açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja,  enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel  celofane, em dupla proteção (3 em 1) em caixas de papelão, a data de  fabricação e validade deverá estar em local visível da  embalagem. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de  entrega. Pacote de400g.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"10.6000"},{"descricao":"Adoçante dietético líquido: à base de sucralose ou stevia,  frasco com 100 ml, contendo dados de identificação, lote e validade. Prazo  de validade mínimo 12 (doze) meses a contar a partir da data de  entrega. 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