{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450174","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-12T10:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-12T12:57Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T12:57Z","numProcessoTce":"CW-022728/22","numContrato":"103/2022","numProcessoAdm":"00045035470/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":410040.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006137/22","descricao":"PREGÃO Nº PE052/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.","docContratada":"63310411000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T10:26Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.407"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450174/arquivos/588228","nome":"CONTRATO Nº 103-2022 - TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T10:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Café em Pó: Extra - forte, torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, embalagem com 250g","quantidade":"15300.00","valorUnitario":"26.8000"}],"gestores":[{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Denise Pereira Lima Guerra","cpf":"***.484.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":287564.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":287564.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000768676","chaveNFE":"2222 1163 3104 1100 1760 5500 1000 7689 7615 1066 2719","dataEmissao":"2022-11-24T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-28T00:00Z","valorEntrega":73164.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":73164.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000795639","chaveNFE":"2223 0363 3104 1100 1760 5500 1000 7956 3917 3424 3110 ","dataEmissao":"2023-03-23T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-23T00:00Z","valorEntrega":107200.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":107200.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000822986","chaveNFE":"2223 0763 3104 1100 1760 5500 1000 8229 8612 6687 3394","dataEmissao":"2023-07-26T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-28T00:00Z","valorEntrega":107200.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":107200.00,"observacao":""}]}