{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450156","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-12T08:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-12T13:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T13:00Z","numProcessoTce":"CW-022710/22","numContrato":"100/2022","numProcessoAdm":"00045035470/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":392010.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006137/22","descricao":"PREGÃO Nº PE052/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI  (VIP NEGOCIOS)","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T08:51Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.407"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450156/arquivos/587784","nome":"CONTRATO Nº 100-2022 - J R PESSOA FILHO EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T08:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Feijão Preto tipo 1: Classe preto, em saco plásticos, transparentes, isento de sujidades, matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade; não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade recebedora, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pct. 1kg. ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"8.4200"},{"descricao":" CHÁ de Erva Cidreira: Acondicionado em envelope individual, tipo  sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem) A embalagem  deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações  nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade  mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. De acordo com a RDC n°.  276/2005. Peso aproximado por sache 12g. Embal.: cx c/10 saches.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.1800"},{"descricao":"Fermento Químico em Pó: A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação, procedência, informações  nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade. O produto  deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de  entrega. Lata com 100g.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":" Sal Refinado: Sal iodado, constituído de cristais de granulação  uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco  plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A  embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e  procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto,  número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses  a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003.  Embalagem de 01 kg.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"1.5200"},{"descricao":"Macarrão tipo espaguete: Massa alimentícia tipo seca, de  sêmola, vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, sem ovos,  embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo  informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação  e prazo de validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega, de  acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote c/ 500g","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"6.7300"},{"descricao":" Extrato de Tomate: Concentrado, isentos de peles e sementes,  acondicionado em recipiente de folha de flandres, embalagem tetrapak,  íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, à vácuo. A embalagem  deverá conter externamente os dados de identificação e procedência,  informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do  produto. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir  da data de entrega, peso aproximado 260g. ","quantidade":"7400.00","valorUnitario":"4.0500"},{"descricao":"Leite de soja em Pó para Adulto sem lactose _ Embalado em  latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados.  Enriquecidos com vitaminas e minerais, preparado com proteína isolada  de soja. Deverá conter externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do  produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e  carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da  Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do  Abastecimento e do Regulamento da Inspe","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"25.0500"},{"descricao":" Leite de Coco industrializado: produto obtido de leite de coco  pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes  e/ou espessantes A embalagem deverá conter externamente os dados de  identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,  quantidade do produto, validade mínima de 12 (doze) meses a partir da  data de entrega. Embalagem de vidro ou caixa tetrapak com 200ml.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.1200"},{"descricao":"Colorau: O colorífico deve ser constituído de matéria prima de  boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do  produto. Sem sal. Com validade mínima de 08 (oito) meses a partir da  data de entrega. Com dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro  no MS. De acordo com a RDC n°. 276/2005. Pacote com 100g. ","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"1.2200"},{"descricao":"Vinagre: Ácido acético obtido mediante a fermentação acética  de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias  agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a  distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem  plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências. E sem adição de  açúcares. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.  De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem 500ml.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"2.5200"},{"descricao":"Farinha de Milho em Flocos tipo flocão: flocos grandes,  amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos,  não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os  dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de  lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses  a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.  Pct. 500g.","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"4.4200"},{"descricao":"Chá de camomila: Acondicionado em envelope individual,  tipo sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem) A  embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do  produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir da  data de entrega. De acordo com a RDC n°. 276/2005. Peso aproximado por  sache 12g. Emb.: cx c/10 saches.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"2.9400"},{"descricao":"Farinha de Arroz em Flocos tipo flocão: flocos grandes,  brancos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos,  não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os  dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de  lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses  a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.  Pct. c/ 500g. ","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"4.3800"},{"descricao":"Farinha Láctea: Alimento a base de farinha de trigo  enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais,  vitaminas, sal e aveia, acondicionado em recipiente íntegro, resistente,  vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter  externamente, os dados de identificação e procedência, informações  nutricionais, número de lote, data de validade. Deverá apresentar  validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. Pote ou  lata com 400g.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"10.8300"},{"descricao":"Cereal a base de farinha de arroz, Pré-cozida: açúcar, amido,  sais minerais, vitamina E, e aromatizante, acondicionada em embalagem  íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá  constar externamente, os dados de identificação e procedência,  informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número  de registro e Normas de Codex Alimentarius para fórmulas destinadas a  lactentes-FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 10  (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem lata ou pote com 400g.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"12.2600"},{"descricao":" Creme de Leite UHT Homogeneizado: embalagem tetrapack,  limpa, não amassada, não estufada, resistente, origem animal. A  embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do  produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA,  conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção  Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar  validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Caixa com  200g.","quantidade":"6500.00","valorUnitario":"3.3600"},{"descricao":"Fermento Biológico para pão, em Pó, A embalagem deverá  ser em sacos plásticos, não violados, resistentes, conter externamente os  dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de  lote, quantidade do produto, validade. Deverá apresentar validade mínima  de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem pacote com  500g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"30.8000"}],"gestores":[{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Denise Pereira Lima Guerra","cpf":"***.484.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":72441.92,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":72441.92}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"777","chaveNFE":"2122 1202 9391 1100 0193 5500 2000 0007 7717 9748 1790","dataEmissao":"2022-12-26T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-26T00:00Z","valorEntrega":27448.47,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27448.47,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"778","chaveNFE":"2122 1202 9391 1100 0193 5500 2000 0007 7816 2666 7196","dataEmissao":"2022-12-26T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-26T00:00Z","valorEntrega":1520.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1520.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"779","chaveNFE":"2122 1202 9391 1100 0193 5500 2000 0007 7911 5129 5580","dataEmissao":"2022-12-28T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-28T00:00Z","valorEntrega":23454.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":23454.33,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"781","chaveNFE":"2122 1202 9391 1100 0193 5500 2000 0007 8114 9171 5550","dataEmissao":"2022-12-28T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-28T00:00Z","valorEntrega":4927.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4927.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"784","chaveNFE":"2123 0102 9391 1100 0193 5500 2000 0007 8415 2763 8972","dataEmissao":"2023-01-06T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-06T00:00Z","valorEntrega":2566.62,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2566.62,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"785","chaveNFE":"2123 0102 9391 1100 0193 5500 2000 0007 8514 4305 8824","dataEmissao":"2023-01-17T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-17T00:00Z","valorEntrega":12525.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12525.00,"observacao":""}]}