{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450103","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2022-12-08T14:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-08T14:30Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T14:30Z","numProcessoTce":"CW-022657/22","numContrato":"01.0712/2022","numProcessoAdm":"058/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO POR VALOR GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS COM POTÊNCIA TOTAL DE 185.38 kWp CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO EM 380/220V, CARACTERIZADO COMO AUTOCONSUMO REMOTO, PARA\nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":1096900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=718772","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010250/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 024/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=718772","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"LARICE IRIS MARINHO MOURA E CIA LTDA","docContratada":"29992760000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS EM INSTALÇÕES "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.752.3319.1033.","descricao":"REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA "},{"tipo":"Fonte","valor":"754","descricao":"RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T14:24Z","dataPublicacao":"2022-11-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T14:24Z","dataPublicacao":"2022-11-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450103/arquivos/586779","nome":"CONTRATO GERASOL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T14:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIEL JOSÉ DE SOUSA","cpf":"***.652.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}