{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450089","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-08T12:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-08T12:57Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T12:57Z","numProcessoTce":"CW-022643/22","numContrato":"102/2022","numProcessoAdm":"00045035470/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":858670.50,"valorContratadoAtualizado":858670.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006137/22","descricao":"PREGÃO Nº PE052/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"00389647000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T12:50Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.407"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450089/arquivos/586673","nome":"CONTRATO Nº 102-2022 - P.E. Nº 052-2022 - ARP Nº 072-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T12:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Arroz tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido, não  parbolizado, agulha, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas,  livre de umidade, com grãos inteiros. Acondicionada em embalagem de  polietileno, transparente original de fabrica contendo dados de  identificação, procedência, nº lote e validade de 8 (oito) meses a partir  da data de entrega conforme resolução 12/78 CNNPA. Pacote de 1kg","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"3.9700"},{"descricao":"Arroz tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido, não parbolizado, agulha, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente original de fabrica contendo dados de identificação, procedência, nº lote e validade de 8 (oito) meses a partir da data de entrega conforme resolução 12/78 CNNPA. Pacote de 1kg.","quantidade":"72000.00","valorUnitario":"3.9700"},{"descricao":"Açúcar cristal refinado, livre de umidade e fragmentos estranhos. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente com, validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, conforme resolução 12/78 CNNPA. Pacote com 1kg. Apresentar Ficha Técnica","quantidade":"32400.00","valorUnitario":"3.9700"},{"descricao":"Açúcar cristal refinado, livre de umidade e fragmentos  estranhos. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente  com, validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega,  conforme resolução 12/78 CNNPA. Pacote com 1kg. Apresentar Ficha  Técnica.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"3.9700"},{"descricao":" Leite em Pó Desnatado Instantâneo: Contendo no máximo 1,5% de gordura embalado em latas de flandres ou alumínio, isenta de ferrugem, não amassadas, resistentes, não violados. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de orig","quantidade":"13050.00","valorUnitario":"21.1100"},{"descricao":"Sardinha ao Molho de Tomate: produto elaborado com  sardinhas inteiras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de  nadadeiras, íntegras, conservado em óleo comestível. Embalagem com  dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade mínima  de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de entrega, nº lote, peso liquido  drenado de no mínimo 130g","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.8900"},{"descricao":"Amido de Milho: Embalado em papel impermeável, limpo,  não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes,  que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação, procedência, informações  nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá  apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de  entrega. Resol. CNNPA nº 12, de 1978. Cx. c/200g.","quantidade":"5500.00","valorUnitario":"3.2900"},{"descricao":"Aveia em flocos finos – Enriquecida de vitaminas e minerais.  Acondicionado em embalagem resistente de polietileno e caixa de papelão  atóxica, de 170g, resistente e hermeticamente vedada. Isenta de mofo, livre  de parasitas e substâncias nocivas. Rótulo contendo informação  nutricional, data fabricação, validade e lote. Validade de mínima de 8  meses a partir da data de entrega. ","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Cereal a base de milho: Alimentação à base de farinha de  milho pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais  minerais, vitaminas, sal e aromatizante, acondicionado em embalagem  íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência,  informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número  de registro e Normas de CODEX Alimentares para fórmulas destinadas a  lactentes. FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 08  (oito) meses a partir da data de entr","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"13.4500"}],"gestores":[{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Denise Pereira Lima Guerra","cpf":"***.484.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo a troca de marca dos itens 01 (Açúcar cristal refinado Olho D'água), 02 (Arroz tipo 01 da marca Painho) e 05 (Leite em pó desnatado instantâneo da marca Itambé), sendo solicitado a substituição na totalidade dos itens registrados na Ata de Registros nº (072/2022), para as seguintes marcas: 01 - Açúcar cristal refinado Blanco; 02 - Arroz tipo 01 da marca Tia Dora; e 05 - Leite em pó desnatado instantâneo da marca La Sereníssima.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":16,"valEntrega":380817.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":380817.90}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003111","chaveNFE":"2222 1100 3896 4700 0157 5500 1000 0031 1110 0091 2532","dataEmissao":"2022-11-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-29T00:00Z","valorEntrega":35730.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":35730.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003120","chaveNFE":"2222 1200 3896 4700 0157 5500 1000 0031 2010 0094 1047","dataEmissao":"2022-12-23T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-23T00:00Z","valorEntrega":35730.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":35730.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003122","chaveNFE":"2223 0100 3896 4700 0157 5500 1000 0031 2210 0113 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