{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450076","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-08T11:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-08T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:52Z","numProcessoTce":"CW-022630/22","numContrato":"98/2022","numProcessoAdm":"00045035470/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":281250.00,"valorContratadoAtualizado":562500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006137/22","descricao":"PREGÃO Nº PE052/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664731","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"ALIANCA COMERCIO DE MERCADORIA EIREL","docContratada":"32765622000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:44Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.407"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450076/arquivos/586547","nome":"CONTRATO Nº 098-2022 - ALIANCA COMERCIO DE MERCADORIA EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Feijão Carioquinha tipo 1: Classe carioquinha, grupo anão, grãos  inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos  estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade, em sacos plásticos  transparentes, polietileno, original de fábrica. Acondicionados em fardos lacrados.  A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,  número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade  mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolução  12/78 da CNNPA Pacote com 1kg.","quantidade":"22500.00","valorUnitario":"8.0100"},{"descricao":"Feijão Carioquinha tipo 1: Classe carioquinha, grupo anão,  grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou  corpos estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade, em sacos  plásticos transparentes, polietileno, original de fábrica. Acondicionados  em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de  identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O  produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da  data de entrega, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA Pacote com  1kg.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"8.0100"},{"descricao":"Flocos de Cereais (trigo, aveia e cevada): Composição: leite em pó desnatado, farinha de trigo, açúcar, gordura anidra de leite, óleo de milho, farinha de aveia, farinha de cevada, sais minerais, vitaminas e aromatizante, contém glúten. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade recebedora. Resolução CNNPA nº 12, de 1978, embal. aproximada 400g.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"20.2500"},{"descricao":"Flocos de Cereais (trigo, aveia e cevada): Composição: leite  em pó desnatado, farinha de trigo, açúcar, gordura anidra de leite, óleo de  milho, farinha de aveia, farinha de cevada, sais minerais, vitaminas e  aromatizante, contém glúten. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir  da data de entrega na unidade recebedora. 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A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA Pacote com 1kg. \nCÓD. 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