{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450073","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-08T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-08T12:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T12:04Z","numProcessoTce":"CW-022627/22","numContrato":"42/2022","numProcessoAdm":"00081.002086/2022-08","numProcedimento":"84/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Aquisição de Leite, para atender a demanda dos servidores/trabalhadores da Usina de Asfalto e suas respectivas supervisões que lidam diretamente com a produção e aplicação de massa asfáltica, como um dos meios utilizados para a proteção destes servidores contra os efeitos tóxicos dos componentes químicos gerados no processo de fabricação e uso da massa asfáltica, de modo que sejam minimizados estes riscos.","valorContratado":43200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-12-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C.M.F. SILVA","docContratada":"41260555000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:54Z","dataPublicacao":"2022-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.410"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450073/arquivos/586583","nome":"Contrato 42_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450073/arquivos/586595","nome":"ARP 84_2021 e Publi (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T12:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Leite de vaca pasteurizado, tipo \"C\", com 3% a 3,5% de gordura, embalagem em saco plástico leitoso com capacidade de 01 (um) litro, contendo dados de identificação","quantidade":"9600.00","valorUnitario":"4.5000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-12-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 49/2022. DESIGNA O FUNCIONÁRIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRÍCULA N° 43450, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-08-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, TIPO “C”, COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO DE 1L (UM LITRO), CONFORME DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00081.001634/2023-84 - CONTRATO Nº 042/2022; FIRMADO ENTRE EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB E A PESSOA JURÍDICA C. M. F. SILVA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescindir unilateralmente, em conformidade com o artigo 79, incisos I e IV, da Lei 8.666/93 e com o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do contrato firmado, a partir de 22 de agosto de 2023, o Contrato firmado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB e a pessoa jurídica C. M. F. SILVA, com sede à Av. Henry Wall de Carvalho n° 5000, inscrita no CNPJ n° 41.260.555/0001-50, representada pela Sra. CLEANE MOURA FÉ E SILVA, conforme motivação e justificativa apresentadas em forma de anexo."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}