{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450071","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-12-08T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-08T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:23Z","numProcessoTce":"CW-022625/22","numContrato":"113/2022","numProcessoAdm":"101/2022","numProcedimento":"018/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Confecção de Marquise com estrutura de ferro perfil “U”, Metalon, telhas galvanizada e revestida com placas de ACM na cor padrão, Letreiros em chapa de Inox, com altura de 40, 20 e 15cm e Kit de LEDs para letreiro, medindo 5,00 metros de largura com 2,40 metros de avanço para frente para o município de Floresta do Piauí-PI.  ","valorContratado":19460.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA-ME, com o nome de fantasia: ARTIM COMUNICACAO VISUAL","docContratada":"05653988000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Confecção de Marquise com estrutura de ferro perfil “U”, Metalon, telhas galvanizada e revestida com placas de ACM na cor padrão, Letreiros em chapa de Inox, com altura de 40, 20 e 15cm e Kit de LEDs para letreiro, medindo 5,00 metros de largura com 2,40 metros de avanço para frente para o município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:23Z","dataPublicacao":"2022-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:23Z","dataPublicacao":"2022-12-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450071/arquivos/586491","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450071/arquivos/586494","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T11:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}