{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449970","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2022-12-07T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-07T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-07T09:54Z","numProcessoTce":"CW-022524/22","numContrato":"185/2022","numProcessoAdm":"602/2022","numProcedimento":"036/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração Natalina, compreendendo a Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Enfeites Natalinos, incluindo fornecimento de todo o material necessário à realização do certame, bem como a entrega e retirada dos itens utilizados e Aquisição de Materiais Elétricos de Iluminação que serão utilizados para diversos pontos de Decoração Natalina, para o Município de Pau D’Arco do Piauí - PI, Exclusivo para ME (Microempresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte) e/ou MEI (Microempreendedor Individual).","valorContratado":14500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F DAS C M DA SILVA (MBB) - ME","docContratada":"23372928000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Tributos e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços terceiro pessoa jurídica "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-07T09:53Z","dataPublicacao":"2022-11-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-07T09:53Z","dataPublicacao":"2022-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449970/arquivos/584664","nome":"DM_4709_239_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispens.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-12-07T09:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LIMA BACELAR","cpf":"***.663.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA","cpf":"***.623.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}