{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449932","orgao":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idOrgaoOuUg":1360,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Maior","codIbgeMun":"2202208","dataCriacao":"2022-12-06T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-06T12:50Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-06T12:50Z","numProcessoTce":"CW-022486/22","numContrato":"01.3011/2022","numProcessoAdm":"008.905/2022","numProcedimento":"006/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO PATRIMONIAL PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.","valorContratado":4500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S R R DE MELO LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"31218531000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO ORDINÁRIO \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2036.","descricao":"04.2036 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-06T12:45Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-06T12:45Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial dos Municípios\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449932/arquivos/583828","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.3011-2022 ( DISP. 006).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-06T12:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Confecção de Plaquetas de tombamento patrimonial confeccionadas em alumínio, medindo 50x20x0,03 mm com pintura policromia colorida com revestimento em resina protetora que evita escurecimento e ou clareamento das cores e a perda da visibilidade de dados, trazendo numeração e ou código de arras distintos e logomarca em cores com arte fornecida pela prefeitura. Possui fita adesiva de alta aderência e resistência para fixação e com opção de furos para arrebitamento.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.2500"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DO ROSARIO FELIX DE ALMEIDA","cpf":"***.250.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TAMIRES ANDRADE DE CARVALHO","cpf":"***.224.353-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}