{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449867","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-05T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-05T11:29Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-05T11:29Z","numProcessoTce":"CW-022421/22","numContrato":"3998/2022","numProcessoAdm":"00045.025540/2022-20. ","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de  Pilhas alcalinas a  (materiais de consumo para uso na rede hospitalar, na atenção básica e setores administrativos da Fundação Municipal de Saúde) para atender as necessidades da FMS por 12 (doze) meses.","valorContratado":4980.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601290","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002583/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 019/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601290","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI  (VIP NEGOCIOS)","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a F\tundo de Reursos do SUS provenientes do Governo Estadual."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"\nTransferências Fundo a F\tundo de Reursos do SUS provenientes do Governo Federal –Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":" Manutenção das ações da Atenção Primária em Saúde"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449867/arquivos/582138","nome":"ANEXO e nota _3998.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-12-05T10:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Pilha alcalina, 1,5v tamanho AAA (palito).","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"1.6600"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Katiene Macedo de Sousa Cardoso","cpf":"***.961.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":4980.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4980.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"498","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-06-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-09T00:00Z","valorEntrega":4980.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4980.00,"observacao":""}]}