{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449861","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-05T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-08T15:20Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T15:20Z","numProcessoTce":"CW-022415/22","numContrato":"08/2022","numProcessoAdm":"00055.000692/2022-49","numProcedimento":"04/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" Contratação de empresa especializada em Plotagem de Totem, bem como identificação das salas e outros espaços da ARSETE.","valorContratado":1785.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. NOGUEIRA E SILVA JÚNIOR EPP (ADESIV COMUNICAÇÃO VISUAL)","docContratada":"16667447000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":"27001.04125.0017.2.169 – Administração da ARSETE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1759903","descricao":"1.759.903– Outros Recursos Vinculados- Concessão de Serviços Públicos- Água e Esgoto."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-05T10:33Z","dataPublicacao":"2022-12-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 3.404"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-05T10:33Z","dataPublicacao":"2022-11-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Site oficial da ARSETE - Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina https://arsete.pmt.pi.gov.br "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449861/arquivos/586822","nome":"Contrato para Aquisição de Material_08-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T15:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449861/arquivos/586827","nome":"Extrato_contrato_08.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T15:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449861/arquivos/586835","nome":"p28-2022_ARSETE.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-08T15:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Plotagem de Totem triedro institucional.  Totem de papelão, 3 faces, plotado com adesivo fosco, cada face com as seguintes dimensões: face superior: 100cm  x180cm, face inferior: 200cm x100cm  (altura x largura)  Arte desenvolvida junto ao fornecedor. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"980.0000"},{"descricao":"PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SETOR   medindo 35 x 15 cm   Material: Acrílico transparente; Altura: até 35 cm (trinta e cinco centímetros); Largura: 15 cm (quinze centímetros); Espessura: 4 mm (quatro milímetros);  Fixação: em fita dupla face/VHB ou suporte.","quantidade":"23.00","valorUnitario":"35.0000"}],"gestores":[{"nome":"Jacilene Maria Leal","cpf":"***.173.043-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}