{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449693","orgao":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idOrgaoOuUg":1534,"esfera":"municipal","municipio":"Várzea Grande","codIbgeMun":"2211407","dataCriacao":"2022-11-30T17:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-01T14:55Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-01T14:55Z","numProcessoTce":"CW-022247/22","numContrato":"01.3009/2022","numProcessoAdm":"PE 010/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE VÁRZEA GRANDE-PI.","valorContratado":78191.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632298","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003683/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 010/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632298","ug":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idug":1534}],"nomeContratada":"MARIA MICHELLE VIEIRA DOS SANTOS-ME","docContratada":"29683941000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2021.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2009.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2072.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2063.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2061.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2132.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2020.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-30T18:02Z","dataPublicacao":"2022-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-30T18:02Z","dataPublicacao":"2022-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"MURAL TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449693/arquivos/578512","nome":"10. CONTRATO Nº 01.3009-2022 - PE 010-2022 - MARIA MICHELE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-30T18:02Z"}],"itens":[{"descricao":"BATATA INGLESA, LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"8.4500"},{"descricao":"BETERRABA, LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"CEBOLA BRANCA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM RUPTURAS, ÍNTEGRO EM TODAS AS PARTES, ISENTO DE INSETOS, UMIDADE, SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSAS OU CORPOS ESTRANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"425.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"CENOURA, LISA, FIRME, FRESCA E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"LARANJA, DE 1ª QUALIDADE, FRUTOS COM GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, SABOR, DOCE, TAMANHO MÉDIO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"13500.00","valorUnitario":"0.6200"},{"descricao":"MAÇÃ, DE 1ª QUALIDADE, FRUTOS COM GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, TAMANHO MÉDIO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"22000.00","valorUnitario":"1.1000"},{"descricao":"MELÃO, FRESCO, FRUTOS COM 70 A 80% DE MATURAÇÃO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"2150.00","valorUnitario":"4.6200"},{"descricao":"PIMENTÃO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE SUJIDADES, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORMES, CHEIRO CARACTERÍSTICO DE PRODUTO NO PONTO PARA CONSUMO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"PEPINO, LISO, FIRME, FRESCO E COMPACTO, DEVENDO SER GRAÚDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADO DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"6.5300"},{"descricao":"REPOLHO, ÍNTEGRO, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTO E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICAS, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, INSETOS, ACONDICIONADAS ADEQUADAMENTE.  TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.9700"},{"descricao":"TOMATE, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM RUPTURAS, ÍNTEGRO EM TODAS AS PARTES, ISENTO DE INSETOS, UMIDADE, SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSAS OU CORPOS ESTRANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"8.5000"}],"gestores":[{"nome":"Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo","cpf":"***.044.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALCILENE VIEIRA DA CRUZ","cpf":"***.841.628-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}