{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449629","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-11-29T18:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-29T18:31Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T18:31Z","numProcessoTce":"CW-022183/22","numContrato":"111/2022","numProcessoAdm":"100/2022","numProcedimento":"017/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação de estruturas para realização de eventos festivos no 27º (vigésimo sétimo) aniversário de emancipação política do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":34000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ISMAÍ DA OLIVEIRA SANTOS-03138311300 - NOME DE FANTASIA: IMPOCTOS EVENTOS E ENTRETERIMENTOS-ME","docContratada":"44960256000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Locação de estruturas para realização de eventos festivos no 27º (vigésimo sétimo) aniversário de emancipação política do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T18:31Z","dataPublicacao":"2022-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T18:31Z","dataPublicacao":"2022-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449629/arquivos/576956","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T18:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449629/arquivos/576957","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T18:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}