{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449593","orgao":"P. M. DE MANOEL EMIDIO","idOrgaoOuUg":1435,"esfera":"municipal","municipio":"Manoel Emídio","codIbgeMun":"2205904","dataCriacao":"2022-11-29T13:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-29T13:24Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T13:24Z","numProcessoTce":"CW-022147/22","numContrato":"031/2022","numProcessoAdm":"031DISP/2022","numProcedimento":"031/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.","valorContratado":36630.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"G SG DE OLIVEIRA","docContratada":"40407925000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000 Elemento de despesa 3.3.90.30.00 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0021.2011.0000","descricao":"ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000 Elemento de despesa 3.3.90.30.00 "},{"tipo":"Fonte","valor":"04122000","descricao":"ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000 Elemento de despesa 3.3.90.30.00 "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T13:24Z","dataPublicacao":"2022-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO CONTRATO- EDICÃO IVDCXCI, PAG.02"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T13:24Z","dataPublicacao":"2022-11-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO RETIFICADO - EDIÇÃO IVDCXCIII, PAG.194"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449593/arquivos/576541","nome":"CONTRATO DISP 031-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-29T13:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL LAPA DA ROCHA","cpf":"***.663.768-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA FILHO","cpf":"***.780.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}