{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449543","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2022-11-29T09:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-13T10:01Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-13T10:01Z","numProcessoTce":"CW-022097/22","numContrato":"007/2022","numProcessoAdm":"004/2022","numProcedimento":"004/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"A contratação de empresa para a aquisição de 4 Microfones Soundvoice de Mesa MM110,  4 Microfones Soundvoice de Mesa MM100, 2 Microfones Lexsen de mesa lmg gooseneck, 1 Mesa Lexsen LMX 12 canais, 66 Cabos de Audio Stereo S Angelo SC20, 2 Plug Canon XLR FEMEA, 2 Plug P10 Macho e 10 Cabos Microfone S Angelo 9.15.","valorContratado":5932.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S. R. DE CARVALHO - ME","docContratada":"27390480000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e materiais permanentes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-30T08:03Z","dataPublicacao":"2022-11-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo 004/2022- Dispensa de Licitação 004/2022 (Enviado através da plataforma de publicação dos Diários dos Municípios)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-30T08:03Z","dataPublicacao":"2022-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ATA DE REUNIÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA -PI (Enviado através da plataforma de publicação dos Diários dos Municípios)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-30T08:03Z","dataPublicacao":"2022-11-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Processo Administrativo 004/2022- Dispensa de Licitação 004/2022 (Enviado através da plataforma de publicação dos Diários dos Municípios)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449543/arquivos/589612","nome":"CONTRATO 008 DE 2022 PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-13T09:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Aldiane Maria da Silva Magalhães Costa ","cpf":"***.202.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}