{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449525","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-28T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-28T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-16T09:13Z","numProcessoTce":"CW-022079/22","numContrato":"104/2022","numProcessoAdm":"00044.012125/2022-77","numProcedimento":"08/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação direta, emergencial, por meio de dispensa de licitação, de serviços de mão de obra de nutricionistas para atender as necessidades das unidades da rede pública municipal de ensino e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC","valorContratado":374056.20,"valorContratadoAtualizado":1870281.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LIMPSERV EIRELI","docContratada":"07194788000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1540240","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T11:39Z","dataPublicacao":"2022-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Diário nº 221, Seção 3, página 322, de 24/11/2022"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T11:39Z","dataPublicacao":"2022-11-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.396"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T11:39Z","dataPublicacao":"2022-11-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/11/Extrato-Contrato-104_2022-LIMPSERV-EIRELI.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449525/arquivos/575244","nome":"SEI_PMT - 5890691 - Contrato 104_2022 - Limpserv Eireli.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T11:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Nutricionista","quantidade":"20.00","valorUnitario":"6234.2700"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA","cpf":"***.635.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Janaine Araújo da Silva","cpf":"***.634.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-02-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":374056.20,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 16/02/2023, e encerrando em 17/05/2023, conforme permitido pela DECISÃO Nº 237/2022 – GDC, PROCESSO Nº TC/013002/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.","inicioVigencia":"2023-02-16T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":374056.20,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 17/05/2023, e encerrando em 15/08/2023,","inicioVigencia":"2023-05-17T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 71","dataAssinatura":"2023-08-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":187028.10,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 71/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":"2023-08-15T00:00Z","fimVigencia":"2023-09-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 72","dataAssinatura":"2023-09-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":187028.10,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\n\nConstitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 104/2022/SEMEC/PMT (5890691), conforme abaixo:\n\n1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 29/09/2023, e encerrando em 13/11/2023, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.\n\n ","inicioVigencia":"2023-09-29T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2023-11-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":374056.20,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 13/11/2023, e encerrando em 28/12/2023, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2023-11-13T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}