{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449522","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-28T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-28T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:52Z","numProcessoTce":"CW-022076/22","numContrato":"08/2022","numProcessoAdm":"0420183/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Reestruturação das Instalações Sanitárias e de Tratamento de Esgoto da Maternidade Wall Ferraz em Teresina – PI.\n\n","valorContratado":597741.32,"valorContratadoAtualizado":1195482.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473260","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006183/21","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº .02/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473260","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"R Melo Construtora LTDA.","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1221","descricao":" (Receitas pela prestação de serviços públicos de saúde)"},{"tipo":"Fonte","valor":"1220","descricao":"(Transferência de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.013.1012.2001.6243","descricao":"(Administração da FMS – Serviços de Saúde); "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.001.1030.2001.5173","descricao":"(Estruturação de Unidades de Atenção Especializadas em Saúde – Convênios);"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"(Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica);"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T11:08Z","dataPublicacao":"2022-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2022-N° 3.293"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449522/arquivos/575124","nome":"CONTRATO Nº 08-2022 - R. MELO CONSTRUTORA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449522/arquivos/575130","nome":"PORTARIA DE GESTOR E FISCAL Nº 16-2022 - AO CONTRATO 08-2022 R.MELO CONSTRUTORA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T11:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Sara Carvalho Leite ","cpf":"***.876.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Vinicius dos Santos Paulo","cpf":"***.904.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Erick Matheus Maranhão Silva","cpf":"***.878.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo sua vigência, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2022, findado o prazo de vigência contratual em 03 de julho de 2023.","inicioVigencia":"2022-12-21T00:00Z","fimVigencia":"2023-07-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-07-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":597741.32,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias.","inicioVigencia":"2023-07-03T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}