{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449504","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-28T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-28T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T10:05Z","numProcessoTce":"CW-022058/22","numContrato":"108/2021","numProcessoAdm":"0421479/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DIRCEU I, LOCALIZADA NO BAIRRO ITARARÉ, RUA JORNALISTA RAL, ZONA SUDESTE DE TERESINA/PI","valorContratado":1390195.82,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=417682","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000733/21","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=417682","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA","docContratada":"22829583000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1221","descricao":"1221– Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde/1215-Tranferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.013.1012.2001.6243","descricao":"22013.10.122.0016.2435 –Administração da FMS- Serviços de Saúde;22002.10301.00162.655- Construção, Reforma e Ampliação de Estabelecimento da Atenção Básica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"4.4.90.51-Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T09:44Z","dataPublicacao":"2021-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021- N° 3.120"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449504/arquivos/574764","nome":"CONTRATO N° 108-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T09:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449504/arquivos/574793","nome":"PORTARIA DE GESTOR E FISCAL Nº 401-2022 - CONTRATO Nº 108-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T09:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Sara Carvalho Leite ","cpf":"***.876.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jadson Barros Morais de Araújo ","cpf":"***.044.923-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}