{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449482","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-28T07:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-28T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-15T12:49Z","numProcessoTce":"CW-022036/22","numContrato":"81/2021","numProcessoAdm":"0421462/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II LESTE, LOCALIZADO NA RUA PORTO RICO, BAIRRO SAMAPI , TERESINA -PI","valorContratado":630935.23,"valorContratadoAtualizado":774558.23,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=417680","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000731/21","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=417680","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA ","docContratada":"19060022000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1221","descricao":"1221-Receitas de Serviços Públicos de Saúde/215 –Transferências Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Investimentos na Rede Pública de Saude  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.013.1012.2001.6243","descricao":"22013.10.122.0016.2435 – Administração da FMS-Serviços de Saúde/ 22.002.10302.0015.1.738 – Estruturas de Unidades de Atenção Especializada de Saúde   "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"4.4.90.51-Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T08:28Z","dataPublicacao":"2021-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021-N° 3.052"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449482/arquivos/574540","nome":"CONTRATO Nº 81-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-28T08:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Caroline Andrade Bastos Martins","cpf":"***.497.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jadson Barros Morais de Araújo ","cpf":"***.044.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":143623.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constituem objeto do presente Termo Aditivo, a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 081/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}