{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449447","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-25T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-25T10:51Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-24T09:30Z","numProcessoTce":"CW-022001/22","numContrato":"95/2021","numProcessoAdm":"00042001741/2021","numProcedimento":"015/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto deste contrato é a MANUTENÇÃO PREDIAL NOS IMÓVEIS DA FMS (prestações de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), conforme especificações técnicas detalhadas constantes do Anexo I do edital, parte integrante deste CONTRATO como se aqui estivesse transcrito.","valorContratado":11090208.12,"valorContratadoAtualizado":13152986.12,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2649.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais). 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Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, a inclusão, na CLA´USULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato no 95/2021, da seguinte fonte de recurso: ORIGEM DO RECURSO: EMENA CMT - Fonte 500 – Recursos não vinculados de impostos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22001 . 10302 0046 7 . 173 - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Especializada com Recurso de Emendas Parlamentares Individuais; Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1031389.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O valor percentual do reajuste aplicado é de 9,308130 %. 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