{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449431","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-25T08:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-15T12:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-02T11:12Z","numProcessoTce":"CW-021985/22","numContrato":"118/2021","numProcessoAdm":"0421480/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA PROFESSOR DR. ZENON ROCHA-HUT, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), LOCALIZADA NA RUA DR. OTTO TITO,1820, BAIRRO REDENÇÃO, TERESINA-PI","valorContratado":3409722.77,"valorContratadoAtualizado":14679787.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-10-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418323","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001296/21","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 01/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418323","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"J.R Teixeira Construções e Comércio Ltda.","docContratada":"07607937000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.013.1012.2001.6243","descricao":"Administração da FMS-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.001.1030.2001.5173","descricao":"Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde-Convênios"},{"tipo":"Fonte","valor":"1221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"1220","descricao":"Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T09:05Z","dataPublicacao":"2021-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021-N°3.135"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449431/arquivos/573229","nome":"CONTRATO 118-2021 - J.R TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T09:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449431/arquivos/573239","nome":"PORTARIA DE GESTOR E FISCAL Nº 405-2022 - CONTRATO Nº 118-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T09:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Sara Carvalho Leite ","cpf":"***.876.893-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Sara Carvalho Leite ","cpf":"***.876.893-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Erick Matheus Maranhão Silva","cpf":"***.878.473-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Thiago Melo Braga","cpf":"***.957.773-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Erick Matheus Maranhão Silva","cpf":"***.878.473-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Erick Matheus Maranhão Silva","cpf":"***.878.473-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Herom Soares de Meneses","cpf":"***.379.693-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Jadson Barros Morais de Araújo ","cpf":"***.044.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Jadson Barros Morais de Araújo ","cpf":"***.044.923-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Linardy de Moura Sousa","cpf":"***.130.863-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Jadson Barros Morais de Araújo ","cpf":"***.044.923-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Carlos Eduardo Silva Costa","cpf":"***.958.583-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Jadson Barros Morais de Araújo ","cpf":"***.044.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Olavo Barroso Nascimento Júnior","cpf":"***.866.553-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-07-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3419193.70,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O objeto do presente termo aditivo consiste na Retificação do valor contratado, decorrente da RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01-2021 - RELANÇAMENTO (OBRAS I). PROCESSO 042-1480/2020 – FMS, publicado no DOM Nº 3.312, de 13 de Julho de 2022, em que se altera o valor global inicial em 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento), passando o novo valor global a ser de R$ 3.419.193,70 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos), decorrente de erro sanável (erro de lançamento de quantitativos na planilha orçamentária). ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2021-11-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, a inclusão do Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, no contrato nº118/2021 (Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária), conforme indicado em despacho do Núcleo de Empenho – NUOREM","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":381924.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente Termo de Aditivo tem como objeto o REAJUSTE de 11,17% (onze inteiros e dezessete centésimos por cento), referentes às medições realizadas no período compreendido entre 03 de agosto de 2022 a 02 de agosto de 2023, nos termos da Lei n 10.192/2001.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-03-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3419193.70,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato N° 118/2021 por mais 470 dias, contados a partir do dia 29/07/2023, tendo como termo final o dia 10/11/2024. ","inicioVigencia":"2023-07-29T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-05-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":187335.82,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 5,5% ao valor atualizado do contrato nº 118/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato N° 118/2021, por mais 470 dias, contados a partir do dia 10/11/2024, tendo como termo final o dia 23/02/2026.\n2.2. Fica prorrogado o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 365 dias, conforme cronograma de execução apresentado pela empresa, que integra o presente termo aditivo, independente de transcrição.\n\n","inicioVigencia":"2024-11-10T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2024-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":261503.43,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 7,6% ao valor atualizado do contrato nº 118/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2024-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como REAJUSTE de 20,76%, referente às medições realizadas no período compreendido entre 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2025-09-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":181720.19,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 5,3% ao valor atualizado do contrato nº 118/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2026-02-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3419193.70,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 118/2021, por mais 470 dias, contados a partir do dia 23/02/2026, tendo como termo final o dia 08/06/2027.","inicioVigencia":"2026-02-23T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}