{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449426","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2022-11-24T13:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-25T11:50Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T11:50Z","numProcessoTce":"CW-021980/22","numContrato":"057 SME/2022","numProcessoAdm":"075/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA 12 DE JANEIRO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI.\n","valorContratado":85195.72,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-09-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697691","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009164/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697691","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"J. W. SOUSA LIMA EIRELI EPP","docContratada":"08672027000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.1032.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMLIAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE QUADRA OU GINASIO "},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T11:50Z","dataPublicacao":"2022-10-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, EDIÇÃO IVDCLXXV, PAG 23"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T11:50Z","dataPublicacao":"2022-10-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449426/arquivos/573768","nome":"contrato 057-2022 sme assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T11:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CRISTIANE MARIA DE SOUSA","cpf":"***.350.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA","cpf":"***.211.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-11-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Considerando que a Rescindida apresentou Solicitação de Desistência, requerendo a rescisão\ndo presente Contrato fundamentado com o que preceitua o inciso XVII, do artigo 78 da Lei nº 8.666/93, que\ndispõe:\n“Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:\nXVil-a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente\ncomprovada, impeditiva da execução do contrato.” \n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"inciso XVII, do artigo 78 da Lei nº 8.666/93, que\ndispõe:\n“Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:\nXVil-a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente\ncomprovada, impeditiva da execução do contrato.” \n"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}