{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449418","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2022-11-24T12:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-24T12:54Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T12:54Z","numProcessoTce":"CW-021972/22","numContrato":"021 SMOI/2022","numProcessoAdm":"074/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA NO POVOADO ROÇA NOVA COM ACESSO AO POVOADO SACO FUNDO, EXECUÇÃO DE\nPASSAGEM DE ÁGUA NO POVOADO VEREDA DOS TINGUIS COM ACESSO AO POVOADO TIJUCA E EXECUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA NO POVOADO ROÇA NOVA COM ACESSO AO POVOADO ESTREITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. ","valorContratado":80270.14,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-09-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697600","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009073/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697600","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"J. W. SOUSA LIMA EIRELI EPP","docContratada":"08672027000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.1000.1045.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO OU RESTAURAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.481.1204.1058.0000","descricao":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T12:51Z","dataPublicacao":"2022-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM,  Edição IVDCLXXIII, PAG 282, ld: 1518E87F D6E20843 . 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