{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449390","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-24T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-24T09:49Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T09:49Z","numProcessoTce":"CW-021944/22","numContrato":"95/2022","numProcessoAdm":"00045032691/2022","numProcedimento":"95/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação de entidade civil especializada na Prestação de serviços técnicos através de inscrição em Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência para atender as necessidades da GTRANS-DAF/FMS. ","valorContratado":5280.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE","docContratada":"73471963003677","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.128.0016.2581.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T09:49Z","dataPublicacao":"2022-11-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.394"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T09:49Z","dataPublicacao":"2022-11-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.398"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449390/arquivos/572207","nome":"CONTRATO Nº 095-2022 - SEST - SENAT.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T09:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Inscrição em Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência promovida pelo SEST- Serviço Social do Transporte SANAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, carga horária: 50h.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"220.0000"}],"gestores":[{"nome":"Emilio Wagner Gonçalves Figueiredo","cpf":"***.766.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Almerinda Machado Cardoso Silva","cpf":"***.351.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}