{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449355","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-23T13:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-08T16:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-21T12:13Z","numProcessoTce":"CW-021909/22","numContrato":"13/2022","numProcessoAdm":"00042001951/2021","numProcedimento":"04/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.","valorContratado":49800.00,"valorContratadoAtualizado":49800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-11-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007921/22","descricao":"PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA","docContratada":"09269703000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"A indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme Decreto Municipal nº 21.945, de 21 de dezembro de 2021."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T08:39Z","dataPublicacao":"2022-11-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação no DOM 3397 do dia 21 de novembro de 2022"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449355/arquivos/573784","nome":"contrato 13 de 2022 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T11:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449355/arquivos/573789","nome":"DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-11-25T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo moto, 125 CC, com bagageiro, com motoqueiro- COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"49800.0000"}],"gestores":[{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-11-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO Nº 04/2023,PRIMEIRA PRORROGAÇÃO \nDO CONTRATO Nº 13/2022 , DE LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O \nMUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMEDIO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV E \nARAUJO E BORGES TURISMO LTDA, NOS TERMOS DA \nLEI FEDERAL N° 8666, DE 21.06.1993, E SUAS \nALTERACOES POSTERIORES . \n","inicioVigencia":"2023-11-14T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-11-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na Clausula Sexta (Prazo de Execução) do Contrato ora\naditado serão prorrogados por 12 meses, iniciando no dia 14 de Novembro de 2024 com\ntérmino previsto para 14 de Novembro de 2025.","inicioVigencia":"2024-11-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-11-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na Clausula Sexta (Prazo de Execução) do Contrato ora\naditado serão prorrogados por 12 meses, iniciando no dia 14 de Novembro de 2025 com\ntérmino previsto para 14 de Novembro de 2026.","inicioVigencia":"2025-11-14T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}