{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449145","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2022-11-21T08:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-21T08:41Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T08:41Z","numProcessoTce":"CW-021699/22","numContrato":"01.1110/2022","numProcessoAdm":"046/2022","numProcedimento":"026/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS FABRICADOS SOB MEDIDA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS – PI. ","valorContratado":19950.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-10-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M M Lima Moveis Planejados","docContratada":"28203896000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1202.","descricao":"12- EDUCAÇÃO;\n361-ENSINO FUNDAMENTAL;\n0030-GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO\nFUNDAMENTAL;\n1.202 REAPARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\nE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB IMPOSTOS. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T08:39Z","dataPublicacao":"2022-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T08:39Z","dataPublicacao":"2022-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial dos Municípios.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449145/arquivos/566518","nome":"2. NSR - Contrato 01.1110-2022 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T08:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/449145/arquivos/566520","nome":"DM_4678_212_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Dispensa_026-22_Extrato_Contrato_01.1110-22_pag_157.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T08:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Bancada do café, fabricada com mdf areia de 30mm, 2 portas de giro em mdf carvalho, 1 gaveta com frente em mdf carvalho.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2700.0000"},{"descricao":"Prateleira suspensa fabricada com mdf carvalho de 30mm, fixa com chumbador embutido","quantidade":"2.00","valorUnitario":"390.0000"},{"descricao":"Armário de apoio alto, fabricado com mdf areia, 1 porta de giro com 7 prateleiras internas.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2100.0000"},{"descricao":"Armário suspenso fabricado com mdf areia, 3 portas de giro com prateleira interna, 1 nicho aberto em mdf carvalho","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1440.0000"},{"descricao":"Painel ripado fabricado com mdf carvalho, ripas de 5cm, espaçamento de 2cm.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"980.0000"},{"descricao":"Mesa de atendimento em L fabricada com mdf areia de 30mm, com 2 nichos abertos e 2 portas de giro com prateleira interna.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3600.0000"},{"descricao":"Armário suspenso fabricado com mdf branco tx, 7 portas de giro com prateleira interna, tamponamento em mdf branco tx, puxador gola fosco","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3450.0000"},{"descricao":"Armário sob a bancada da pia fabricado com mdf branco tx, 8 portas de giro com prateleira, 4 gavetas, 1 porta toalha, 1 porta temperos em mdf, puxador gola fosco","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4900.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}