{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448944","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2022-11-16T20:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-16T21:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T12:18Z","numProcessoTce":"CW-021498/22","numContrato":"018/2022","numProcessoAdm":"043/2022","numProcedimento":"018/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação direta por Dispensa de Licitação e credenciamento de empresa especializada para realização de eventos artísticos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Novo Oriente - PI, compreendendo: Serviços de: apresentação de bandas musicais locais; aluguel de palco profissional; camarim de apoio a artistas com grade isolante; GRID com torre de alumínio; estrutura de SOM completa; iluminação e painel de LED; gerador de no mínimo 180KVA; Praticáveis","valorContratado":31100.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T12:18Z","conteudo":"OBS: FOI JUNTADA NO PROCESSO A DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATADA: Impactos Empreendimentos e Eventos Ltda. QUE CONSTA COMO CNPJ 27.133.811/0001-17, NO ENTANTO, QUANDO DO CADASTRO NO SISTEMA LICITAÇOES WEB APARECE OUTRA RAZÃO SOCIAL."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D.F. COSTA-ME","docContratada":"27133811000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"Secretaria municipal de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros pessoa juridica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T21:10Z","dataPublicacao":"2022-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM , Edição IVDCXCVII, pagina 195"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T21:10Z","dataPublicacao":"2022-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal do municipio: transparencia.appm.org.br/admin/login"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T21:10Z","dataPublicacao":"2022-11-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"local de publicação de atos municipais - átrio da prefeitura"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448944/arquivos/563548","nome":"contrato dispensa 18 2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T21:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}