{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448899","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-16T11:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-16T11:18Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T11:18Z","numProcessoTce":"CW-021453/22","numContrato":"85/2021","numProcessoAdm":"00045.013843/2021","numProcedimento":"85/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa Especializada para Aquisição Emergencial dos insumos médico hospitalares para distribuição nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde de Teresina destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19.","valorContratado":8790.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D A DE OLIVEIRA EIRELI","docContratada":"32914542000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T11:18Z","dataPublicacao":"2021-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021-N° 3.055."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448899/arquivos/562559","nome":"CONTRATO N° 85-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T11:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Fluxômetro para oxigênio. Fluxômetro de Oxigênio para rede canalizada c/corpo de latão cromado, bilha externa e interna em policarbonato, escala de 0 a 15 litros por minuto, esfera em aço inox, botão de controle de fluxo permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e roscas de entrada/saída conforme padrão ABNT.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"87.9000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}