{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448886","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-16T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-16T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T10:37Z","numProcessoTce":"CW-021440/22","numContrato":"84/2021","numProcessoAdm":"00045013843/2021","numProcedimento":"84/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa Especializada para Aquisição Emergencial dos insumos médico hospitalares para distribuição nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde de Teresina destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19. ","valorContratado":35782.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RG COMÉRCIO LTDA","docContratada":"04285602000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERUAL DE CONSUMO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2333.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T10:37Z","dataPublicacao":"2021-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021-N° 3.055"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448886/arquivos/562382","nome":"CONTRATO N° 84-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-16T10:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Tomada dupla (Y) para Oxigênio, com conexão de entrada rosqueável padrão ABNT na cor verde, saída rosqueável padrão ABNT com válvula de duplo estágio, nipples e sede em latão cromado e identificação do fluído.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"78.3200"},{"descricao":"Tomada dupla (Y) para Ar Comprimido, com conexão de entrada rosqueável padrão ABNT na cor amarelo, saída rosqueável padrão ABNT com válvula de duplo estágio, nipples e sede em latão cromado e identificação do fluído.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"79.5000"},{"descricao":"Válvula reguladora de pressão para rede de ar-comprimido - Confeccionada em latão cromado • Manômetros de pressão para indicação da pressão de saída; • Pressão de entrada máxima: 20 kgf/cm2; • Pressão de saída regulável: 0 a 10 kgf/cm2; • Vazão máxima: 30 m3 /h; • Saída com rosca padrão ABNT.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"200.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}