{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448775","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-14T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-14T09:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T10:29Z","numProcessoTce":"CW-021329/22","numContrato":"75/2021","numProcessoAdm":"00045008779/2021","numProcedimento":"75/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada nos serviços de administração com implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, contemplando módulo de gerenciamento compartilhado de frota veicular, para controle e aquisição de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças, acessórios e pneus, serviços especializados em geral como: lanternagem e funilaria, pintura e estofado, capotaria, sistema elétrico, sistema hidráulico, balanceamento, alinhamento, cambagem e cárter, suspensão, socorro mecânico como reboque, instalação de acessórios, vidraçaria, ar condicionado, lubrificação, filtros e fluídos e outros, em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a frota própria de veículos da Fundação Municipal de Saúde – FMS.","valorContratado":1150000.00,"valorContratadoAtualizado":1437500.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP","docContratada":"28008410000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2649.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-14T09:53Z","dataPublicacao":"2021-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021-N°3.027"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448775/arquivos/560147","nome":"Contrato nº 075-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-14T09:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Ricardo Pereira da Silva ","cpf":"***.069.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Flaviane Maria de Moura Silva","cpf":"***.694.723-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-08-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":287500.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no quantitativo contratual, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº75/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-08-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ONDE SE LÊ: \"O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor Inicial do Contrato n° 75/2021, referente ao aumento do quantitativo contratual, para o atendimento das necessidades da Contratante, com fulcro no §1°, do art.65, da Lei n® 8.666/1993. Tal acréscimo representa um aumento de R$287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) do valor anual estimado. Passando o valor total anual estimado a ser de R$1.437.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)\". LEIA SE: \"O acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato n° 75/2021, referente ao aumento do quantitativo contratual, para o atendimento das necessidades da Contratante, com fulcro no §1°, do art.6S, da Lei n° 8.666/1993. Tal acréscimo representa um aumento de R$287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) do valor inicial estimado. Passando o valor total estimado a ser de R$1.437.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)\".","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do\ncontrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 21/11/2021, tendo como\ntermo final o dia 20/05/2022, ou até a finalização do processo licitatório com a\nadjudicação do mesmo objeto do contrato ora prorrogado, o que vier a ocorrer primeiro.\n","inicioVigencia":"2021-11-21T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-07-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"A DEVEDORA (FMS),  reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de    R$ 457.662,30 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos)\ndecorrente dos  serviços  prestados  de  administração com implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, contemplando módulo de gerenciamento compartilhado de frota veicular, para controle e aquisição de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças, acessórios e pneus, serviços especializados em geral como: lanternagem e funilaria, pintura e estofado, capotaria, sistema elétrico, sistema hidráulico, balanceamento, alinhamento, cambagem e cárter, suspensão, socorro mecânico como reboque, instalação de acessórios, vidraçaria. ar condicionado, lubrificação, filtros e fluídos e outros, em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, para atender a frota própria de veículos da Fundação Municipal de Saúde-FMS,  executados  dentro da vigência do Contrato n° 75/2021 e  regulamente atestados, contudo, não há saldo orçamentário para que se faça o pagamento.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":28,"valEntrega":2859628.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2859628.33}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00010153","chaveNFE":"bdc08acf","dataEmissao":"2021-07-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-07-13T00:00Z","valorEntrega":327218.85,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":327218.85,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00010215","chaveNFE":"8f99a938","dataEmissao":"2021-07-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-07-13T00:00Z","valorEntrega":113741.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":113741.58,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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