{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448742","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-11-11T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-11T12:02Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T12:02Z","numProcessoTce":"CW-021296/22","numContrato":"141/2022","numProcessoAdm":"077/2022","numProcedimento":"017/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Material Permanente para estruturação da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, do município de Elesbão Veloso/PI, conforme orçamento, pesquisas de preços de mercado e Proposta apresentada.","valorContratado":4425.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MODELO MOVEIS","docContratada":"23511454000203","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"150000","descricao":"Tesouro Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0203.1022.0000","descricao":"Reequipar a Sec.Mun.de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T11:55Z","dataPublicacao":"2022-11-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Novembro de 2022 • Edição IVDCXCIII, PÁG 26"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T11:55Z","dataPublicacao":"2022-11-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T11:55Z","dataPublicacao":"2022-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB - TCE-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448742/arquivos/559023","nome":"DM_4693_121_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_017-22_Extrato_Contrato_141-22_pag_26.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T11:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448742/arquivos/559024","nome":"DM_4693_121_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_017-22_Extrato_Contrato_141-22_pag_26.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T11:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448742/arquivos/559028","nome":"DISPENSA 017-2022 - CONTRATO 141-2022 -PROPOST.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T11:55Z"}],"itens":[{"descricao":"ARMÁRIO DE AÇO, CONFECCIONADO EM CHAPA DE 6MM, 2 PORTAS, CADA PORTA COM 3 DOBRADIÇAS DE AÇO, 4 PRATELEIRAS COM REFORÇO INTERNO, SENDO 3 REGULÁVEIS, POR SISTEMA DE CREMALHEIRA, EQUIPADO COM FECHADURA, TRATAMENTO ANTICORROSIVO CONTRA FERRUGEM E PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI NA COR CINZA, PÉS DE PLÁSTICO. 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