{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448625","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-10T09:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-10T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T10:23Z","numProcessoTce":"CW-021179/22","numContrato":"23/2021","numProcessoAdm":"00045.001619/2022","numProcedimento":"23/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto do presente a Aquisição de materiais médico hospitalares: Luvas de procedimento para uso nos estabelecimentos de saúde da FMS.","valorContratado":3067350.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI","docContratada":"13019316000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais). "},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais). "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T10:18Z","dataPublicacao":"2021-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021- N° 2.965. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448625/arquivos/556701","nome":"Contrato nº 023-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T10:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho GRANDE, confeccionada em látex natural, com bainha do mesmo material da luva, textura uniforme sem falhas e/ou furos, excelente sensibilidade tátil, ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, resistente à tração, com ajuste adequado, boa elasticidade, confortável, anatômica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação, procedência, validade, nº. de lote e Registro no MS. Marca: DESCARPACK.","quantidade":"107.25","valorUnitario":"2900.0000"},{"descricao":"Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho MÉDIA, confeccionada em látex natural, com bainha do mesmo material da luva, textura uniforme sem falhas e/ou furos, excelente sensibilidade tátil, ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, resistente à tração, com ajuste adequado, boa elasticidade, confortável, anatômica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação, procedência, validade, nº. de lote e Registro no MS. Marca: DESCARPACK.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"107.2500"},{"descricao":"Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho PEQUENA, confeccionada em látex natural, com bainha do mesmo material da luva, textura uniforme sem falhas e/ou furos, excelente sensibilidade tátil, ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, resistente à tração, com ajuste adequado, boa elasticidade, confortável, anatômica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação, procedência, validade, nº. de lote e Registro no MS. Marca: DESCARPACK.","quantidade":"10500.00","valorUnitario":"107.2500"},{"descricao":"Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho EXTRA-PEQUENA, confeccionada em látex natural, com bainha do mesmo material da luva, textura uniforme sem falhas e/ou furos, excelente sensibilidade tátil, ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, resistente à tração, com ajuste adequado, boa elasticidade, confortável, anatômica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação, procedência, validade, nº. de lote e Registro no MS. Marca: DESCARPACK.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"107.2500"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}