{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448615","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-10T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-16T08:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T09:55Z","numProcessoTce":"CW-021169/22","numContrato":"40/2022","numProcessoAdm":"00081.000096/2022-97","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para fins de realização de exames periódicos dos servidores da ETURB - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano.","valorContratado":27350.00,"valorContratadoAtualizado":58944.72,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-10-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697497","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008970/22","descricao":"PREGÃO Nº PE94/22REL","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697497","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CLINIMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP","docContratada":"34976571000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T09:56Z","dataPublicacao":"2022-11-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.387"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448615/arquivos/556614","nome":"Contrato 40_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T09:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448615/arquivos/1396830","nome":"SEI_PMT - 11737685 - Portaria gestor 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T14:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448615/arquivos/1396831","nome":"SEI_PMT - 11739312 - Portaria fiscal 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T14:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448615/arquivos/1396833","nome":"DOM3969- portaria de mudança Fiscal e gestor 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T14:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448615/arquivos/1636791","nome":"SEI_PMT - 13700660 - Portaria de fiscal outubro 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-11-10T08:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448615/arquivos/1636793","nome":"DOM portaria de fiscal outubro 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-11-10T08:21Z"}],"itens":[{"descricao":"EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO: licitação consiste no registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para fins de realização de exames periódicos dos servidores da ETURB - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"27350.0000"}],"gestores":[{"nome":"Cícero Pereira da Silva Filho","cpf":"***.605.181-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DAIANA DA SILVA DIAS","cpf":"***.049.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Edmundo dos Santos","cpf":"***.483.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"iasmine Correia Coelho","cpf":"***.563.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ANA KAROLINY PESSOA PEREIRA","cpf":"***.645.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-11-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 47/2022. DESIGNA A FUNCIONÁRIA CREUSA MARIA SANTOS FALCÃO, MATRÍCULA N° 043199, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência contratual, conforme cláusula terceira do contrato de origem.","inicioVigencia":"2023-10-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigéncia contratual bem como assegurar o\nreajuste de pregos, conforme clausulas terceira e décima primeira do contrato de origem.\nCLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA CONTRATUAL\n2.1. A vigéncia do contrato de nº 40/2022 seré prorrogado da data de vencimento do contrato, por mais 12\n(doze) meses, até o dia 31 de outubro de 2025. \n","inicioVigencia":"2024-10-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":31594.72,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e do reajuste de preços\n previstos, respectivamente, na CLÁUSULA TERCEIRA e na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato n°\n 40/2022.\n CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia\n 01/11/2025, com término em 31/10/2026.\n CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇOS\n 3.1. O presente Termo Aditivo promove o reajustamento dos preços do Contrato nº 40/2022, contidos na\n CLÁUSULA PRIMEIRA e na CLÁUSULA QUARTA, conforme permissivo estabelecido na CLÁUSULA\n DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇOS E DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO da avença, com\n base no índice IPCA, no percentual de 15,52% (quinze vírgula cinquenta e dois por cento), resultando no valor\n reajustado do contrato de R$ 31.594,72 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois\n centavos), que deverá vigorar de outubro de 2025 a outubro de 2026, com fundamento nos arts. 69, III, e 81,\n §7º, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016","inicioVigencia":"2025-11-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":" CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇOS\n 3.1. O presente Termo Aditivo promove o reajustamento dos preços do Contrato nº 40/2022, contidos na\n CLÁUSULA PRIMEIRA e na CLÁUSULA QUARTA, conforme permissivo estabelecido na CLÁUSULA\n DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇOS E DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO da avença, com\n base no índice IPCA, no percentual de 15,52% (quinze vírgula cinquenta e dois por cento), resultando no valor\n reajustado do contrato de R$ 31.594,72 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois\n centavos), que deverá vigorar de outubro de 2025 a outubro de 2026, com fundamento nos arts. 69, III, e 81,\n §7º, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016.\n CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS\n 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":23217.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6682.36}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00014407","chaveNFE":"3e4b56ab","dataEmissao":"2023-03-18T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-18T00:00Z","valorEntrega":1865.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"EXAMES OCUPACIONAIS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00014572","chaveNFE":"b99351f2","dataEmissao":"2023-04-14T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-14T00:00Z","valorEntrega":6544.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"EXAMES OCUPACIONAIS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00014874","chaveNFE":"e7ad5b71","dataEmissao":"2023-05-11T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-11T00:00Z","valorEntrega":5727.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"EXAMES OCUPACIONAIS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00015839","chaveNFE":"c8e50df1","dataEmissao":"2023-08-23T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-10T00:00Z","valorEntrega":2398.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"EXAMES OCUPACIONAIS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00019308","chaveNFE":"33fa1754","dataEmissao":"2024-09-13T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-13T00:00Z","valorEntrega":5868.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5868.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"22330","chaveNFE":"QJpkf3EMU","dataEmissao":"2025-11-12T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-12T00:00Z","valorEntrega":814.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":814.36,"observacao":""}]}