{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448579","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2022-11-09T14:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-09T15:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-09T15:04Z","numProcessoTce":"CW-021133/22","numContrato":"15/2021","numProcessoAdm":"10/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINTETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D` AGUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PIAUÍ PARA O ANO DE 2021”.","valorContratado":50000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=439812","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002681/21","descricao":"PREGÃO Nº 10/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=439812","ug":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idug":1446}],"nomeContratada":"DJALMA ALVES DE MOURA JUNIOR & CIA.LTDA","docContratada":"23944224000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"02.03.00","descricao":"Outros Serviços de Terceiros –\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"54.521.2302.0290.000","descricao":"MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"OUTROS SERVIÇOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-09T15:01Z","dataPublicacao":"2021-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-09T15:01Z","dataPublicacao":"2021-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448579/arquivos/555937","nome":"CONTRATO 15.2021- DJALMA ALVES DE MOURA JR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-09T14:51Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE ATÉ 1000 L INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DENTRO DAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"12.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE ATÉ 500 L INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DENTRO DAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"10.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESCUPINIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ORGÃOS E SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO / PI.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ORGÃOS E SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO / PI.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE ATÉ 10000 L INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DENTRO DAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"4.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE ATÉ 5000 L INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DENTRO DAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"6.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ORGÃOS E SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO / PI.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"2.5000"}],"gestores":[{"nome":"DEONILTON JOSE DE SOUSA","cpf":"***.853.415-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VINICIUS ALVES DA SILVA","cpf":"***.989.098-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}