{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448539","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-09T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-10T08:32Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T08:32Z","numProcessoTce":"CW-021093/22","numContrato":"20/2021","numProcessoAdm":"00045.002101/2021","numProcedimento":"20/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"A presente contratação tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização hospitalar, e apoio operacional e administrativo, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, na forma e valores unitários. ","valorContratado":2231510658.00,"valorContratadoAtualizado":2239333101.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-02-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T08:29Z","dataPublicacao":"2021-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021-N° 2.959."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448539/arquivos/556331","nome":"Contrato nº 20-2021 -  Servfaz.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T08:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448539/arquivos/556336","nome":"DOM AO CONTRATO 20-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T08:29Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":927619.14,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo o aumento percentual de 24,94 % nos valores do Contrato n° 20/2021. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-07-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4646803.57,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 06/08/2021, tendo como termo final o dia 02/02/2022, ou até a finalização do processo licitatório com a adjudicação do mesmo objeto do contrato ora prorrogado, o que vier a ocorrer primeiro.","inicioVigencia":"2021-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-02-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-10-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2248021.28,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na supressão de 246 zeladores e encarregados do Contrato nº 20/2021, em razão de acordo entre as partes.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":299.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000050943","chaveNFE":"22210907475148000121550010000509431745083856","dataEmissao":"2021-09-20T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-30T00:00Z","valorEntrega":299.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}