{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448508","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-09T09:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-09T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T10:33Z","numProcessoTce":"CW-021062/22","numContrato":"79/2021","numProcessoAdm":"00045.005605/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"aquisição de material médico-hospitalar (máscara descartável) destinados a atender as necessidades da FMS no âmbito dos estabelecimentos de saúde vinculados à Diretoria de Assistência Especializada (DAE) e Diretoria de Atenção Básica (DAB) da FMS do Município de Teresina-PI.","valorContratado":1823240.00,"valorContratadoAtualizado":1823240.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440983","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003824/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 004 FMS/SEMA","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440983","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"MASTER COMERCIAL EIRELLI,","docContratada":"26484825000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-09T10:05Z","dataPublicacao":"2021-06-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021-N°3.036."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448508/arquivos/554850","nome":"Contrato nº 79-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-09T10:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Lote I - Máscara Cirúrgica descartável, com elásticos em cada lateral, tripla, atóxica, hipoalergênica, retangular, confeccionada em fibras de polipropileno (não tecido), com prega, com clipnasal, composto por camada interna filtrante e que assegure a absorção eficiente. Embalagem: embalada em pacotes ou caixas com no máximo 100 unidades, constando externamente dados de identificação, procedência, validade e número de lote - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)","quantidade":"6080000.00","valorUnitario":"0.2399"},{"descricao":"LOTE II - Máscara Cirúrgica descartável, com elásticos em cada lateral, tripla, atóxica, hipoalergênica, retangular, confeccionada em fibras de polipropileno (não tecido), com prega, com clipnasal, composto por camada interna filtrante e que assegure a absorção eficiente. Embalagem: embalada em pacotes ou caixas com no máximo 100 unidades, constando externamente dados de identificação, procedência, validade e número de lote - COTA RESERVADA( ME/EPP/MEI)","quantidade":"1520000.00","valorUnitario":"0.2399"}],"gestores":[{"nome":"HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA","cpf":"***.873.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Patrícia Cardoso Carvalho da Silva","cpf":"***.559.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}