{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448471","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-09T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-10T08:39Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T08:39Z","numProcessoTce":"CW-021025/22","numContrato":"40/2022","numProcessoAdm":"00049.007748/2022-54","numProcedimento":"13/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para eventual aquisição de contratação de empresa especializada, com rede própria de estabelecimentos credenciados, na prestação de serviços de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva para os veículos de frota oficial, com o fornecimento de peças genuínas ou originais e dos materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, bem como suporte por guinchamento 24 horas, através de sistema informatizado, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas afetas à integridade dos veículos e relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, retificação, reparação, correção, restauração, reposição, conservação, além do conserto, troca e remendo em pneus e câmaras de ar furados ou danificados, limpeza e higienização e outros, em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a frota própria de veículos da Fundação Municipal de Saúde - FMS. \n","valorContratado":935315.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643727","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005113/22","descricao":"PREGÃO Nº 4REL. PE 057/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643727","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP","docContratada":"28008410000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais).\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elemento de despesa\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais).\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.005.0824.1000.1161","descricao":"Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12002 . 08244 0001 2 . 607 -Bloco da Proteção Social Básica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-10T08:38Z","dataPublicacao":"2022-11-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°3390"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448471/arquivos/554311","nome":"CONTRATO Nº 40-2022 – SEMCASPI-manutenção de veiculos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-09T09:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" ARYELTON ARAÚJO DOS SANTOS","cpf":"***.563.303-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}