{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448204","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-11-07T09:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-08T16:21Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-18T09:47Z","numProcessoTce":"CW-020758/22","numContrato":"12/2022","numProcessoAdm":"00048002045/2022","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada na\nprestação de serviços de locação (mensal) de veículo automotor em conformidade\ncom a tabela 01* e com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de\nReferência nº 04/2022, acostado aos autos do procedimento administrativo SEI nº\n00048.002045/2022-49, que, por sua vez, está em harmonia com o Edital do PREGÃO\nELETRÔNICO Nº 017/2022 - SARP/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS),\ncom a Ata de Registro de Preços nº 120/2022-SEGEP/MA e com a proposta apresentada.","valorContratado":2989140.00,"valorContratadoAtualizado":3114226.84,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A","docContratada":"02491558000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2763.","descricao":"Administração da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública  Social e Patrimonial-SEMGOV"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-08T12:36Z","dataPublicacao":"2022-11-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação no DOM 3388 do dia 07 de novembro de 2022."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448204/arquivos/550696","nome":"CCF_000097 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-07T10:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448204/arquivos/550713","nome":"ata_120_2022 (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-11-07T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/448204/arquivos/553522","nome":"DOM3388-07112022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-11-08T12:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de locação (MENSAL) de veículo, sem motorista e sem combustível, tipo viatura (caminhonete Pick-up cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva. Marca/Modelo: Chevrolet S10 LS 2.8 Turbo Diesel 4x4 CD","quantidade":"35.00","valorUnitario":"85404.0000"}],"gestores":[{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO \n12/2022. REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS. CON\u0002TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CON\u0002TRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS ","inicioVigencia":"2023-10-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":125086.84,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação Contratual do Contrato 12/2022","inicioVigencia":"2024-10-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}