{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447761","orgao":"CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":391,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio dos Milagres","codIbgeMun":"2209450","dataCriacao":"2022-10-31T22:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-31T22:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-06T15:51Z","numProcessoTce":"CW-020315/22","numContrato":"02/2022","numProcessoAdm":"02/2022","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados de apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI","valorContratado":22800.00,"valorContratadoAtualizado":23100.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RM CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral \nda Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2022, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral \nda Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2022, no \nelemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral \nda Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2022, no \nelemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-31T22:23Z","dataPublicacao":"2022-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diario oficial dos municiíos-Quarta-Feira, 26 de Janeiro de 2022 • Edição IV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447761/arquivos/540908","nome":"Inexigibilidade nº 002-2022 - Contrato administrativo- serviços de apoio administrativo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-31T22:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447761/arquivos/540909","nome":"publicacao de inexigibilidade n 002.2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-10-31T22:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GASPAR GOMES DE ARAUJO","cpf":"***.696.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Graziela da Silva Costa","cpf":"***.815.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":300.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado até 31 dezembro de 2023 o prazo de vigência do referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei 8666/93, e fica aditivado o valor em 15,8%, aumentando o valor da parcela mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, do referido contrato, conforme consta no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado até 31 dezembro de 2024 o prazo de vigência do referido contrato, conforme\nart. 57, II, da Lei 8666/93.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}