{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447533","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-10-30T12:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-30T12:20Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-30T12:20Z","numProcessoTce":"CW-020087/22","numContrato":"139/2022","numProcessoAdm":"061/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ITENS PARA COFFEE BREAK, QUENTINHAS E REFEIÇÕES, DESTINADAS AOS EVENTOS, CAMPANHAS, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS E PARA OS PROFISSIONAIS EM DESLOCAMENTO PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.","valorContratado":187403.00,"valorContratadoAtualizado":228620.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698054","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009529/22","descricao":"PREGÃO Nº 021/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698054","ug":"P. 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PROPOSTA0000.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-10-30T12:19Z"}],"itens":[{"descricao":"BOLO ALIMENTÍCIO - Sabor: Cenoura , Tipo: Sem Recheio, 30 cm de diâmetro ou superior","quantidade":"80.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"BOLO ALIMENTÍCIO - Sabor: Chocolate , Tipo: Sem Recheio, 30 cm de diâmetro ou superior","quantidade":"80.00","valorUnitario":"29.5000"},{"descricao":"BOLO ALIMENTÍCIO - Sabor: Milho Verde , Tipo: Sem Recheio, 30 cm de diâmetro ou superior","quantidade":"80.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"BOLO ALIMENTÍCIO - Sabor: Doce tradicional, Tipo: Sem Recheio, 30cm de diâmetro ou superior","quantidade":"350.00","valorUnitario":"23.5000"},{"descricao":"BOLO ALIMENTÍCIO - Sabor: Macaxeira, Tipo: Sem Recheio, 30cm de diâmetro ou superior","quantidade":"80.00","valorUnitario":"22.5000"},{"descricao":"BOLO DE GOMA/TAPIOCA - Tipo: Salgado, Sem Recheio, 30 cm de diâmetro ou superior","quantidade":"500.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"PÃO - Base: De Farinha De Trigo Refinada, Tipo Adicional: Bisnaga, Cachorro Quente, Tipo: Semi-Doce","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"PÃO DE QUEIJO - Pão De Queijo Ingredientes Adicionais: Original , Basa Da Massa: Polvilho Doce Ou Azedo E Queijo , Apresentação: Assado , Formato: Tradicional/Médio","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"PÃO FRANCÊS - Base: De Farinha De Trigo Refinada , Tipo: Tipo Françês/Branco/De Sal, embalagem de 1 kg","quantidade":"80.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"PUDIM - confeccionado com leite integral liquido, leite condensado, ovos de galinha e calda de caramelo, modo de fornecimento: fatia, cada fatia com peso de 180 a 200 g","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"SALGADOS - tamanho: mini, tipo: coxinha, aplicação: alimentação, sabor: frango e catupiry,  apresentação: frito: características adicionais: pronto para consumo, embalagem com 100und","quantidade":"200.00","valorUnitario":"47.0000"},{"descricao":"SALGADOS -  tamanho: mini, tipo: rissoles apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: carne, características adicionais: pronto para consumo, embalagem com 100und","quantidade":"100.00","valorUnitario":"55.0000"},{"descricao":"SALGADOS - tipo: pastel, apresentação: assado em forno ou frito, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: variado, características adicionais: pronto para consumo, embalagem com 100und","quantidade":"200.00","valorUnitario":"48.0000"},{"descricao":"SALGADOS - tipo: Empada , Tamanho: Pequeno , Aplicação: Alimentação , Sabor: Diversos, características adicionais: pronto para consumo, embalagem com 100und","quantidade":"200.00","valorUnitario":"48.0000"},{"descricao":"SALGADOS -  tamanho: mini, tipo: canudo/rabo de tatu, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: carne/frango, características adicionais: pronto para consumo, embalagem com 100und","quantidade":"200.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"TORTA DE FRANGO - Tamanho 30 CM, serve no minímo 25 fatias, sabor: frango","quantidade":"50.00","valorUnitario":"49.0000"},{"descricao":"AGUA DE CÔCO - Água Côco Verde , Prazo Validade: 3 (Aberto) DIAS, Características Adicionais: Embalagem Tipo Longa Vida, embalagem 1000ml","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL NATURAL - Tipo Embalagem: Descartável, Material Embalagem: Plástico, Tipo: Sem Gás, Garrafa com 500 ml","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"1.4000"},{"descricao":"CAJUÍNA - Bebida não alcoólica, garrafas de 500 ml","quantidade":"450.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"REFRIGERANTE COLA - Material: Água Gasosa/Xarope , Sabor: Cola, embalagem com 2 litros","quantidade":"700.00","valorUnitario":"7.0800"},{"descricao":"REFRIGERANTE GUARANÁ - Água Gasosa/Xarope , Sabor: Guaraná, embalagem de 2 litros","quantidade":"700.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"REFRIGERANTE LARANJA - Água Gasosa/Xarope , Sabor: Laranja, embalagem de 2 litros","quantidade":"480.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"PRESUNTO FATIADO -  Frios, variedade: presunto de peru, tipo preparação: cozido, apresentação: fatiado/barra, estado de conservação: resfriado, embalagem de 1kg","quantidade":"20.00","valorUnitario":"24.5500"},{"descricao":"QUEIJO MUSSARELA - Queijo mussarela, fatiado/barra. Embalagem de 1kg, com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde","quantidade":"30.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"QUEIJO COALHO - queijo, origem de vaca, variedade coalho, tipo fresco, apresentação peça 1kg","quantidade":"20.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"SUCO DE ACEROLA - Suco, apresentação: líquido, sabor: acerola, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 litro","quantidade":"50.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"SUCO DE CAJÁ - Suco, apresentação: líquido, sabor: cajá, tipo: natural, características adicionais: concentrado 1 Litro","quantidade":"50.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"SUCO DE GOIABA - Suco, apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 litro","quantidade":"50.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"SUCO DE MARACUJÁ - Suco, apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 litro","quantidade":"50.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"REFEIÇÃO TIPO DE QUENTINHA - A composição das refeições deverá ser variada, contendo o mínimo de 700g (setecentos gramas), assim combinadas: arroz tipo 1 – branco ou baião; feijão tipo 1 (preto ou carioca); 02 pedaços de carne (vermelha, carne suína ou frango); macarrão; legumes refogados ou crus - verduras (alface, tomate, pimentão, cebola, pepino). Acondicionadas em embalagem descartável de isopor/alumínio, tipo marmita, com tampa.","quantidade":"2580.00","valorUnitario":"19.7000"},{"descricao":"REFEIÇÃO ALMOÇO / JANTAR - Tipo buffet livre ou prato feito, a composição das refeições deverá ser variada, contendo o mínimo de 700g (setecentos gramas), assim combinadas: arroz tipo 1 – branco ou baião; feijão tipo 1 (preto ou carioca); 02 pedaços de carne (vermelha, carne suína ou frango); macarrão; legumes refogados ou crus - verduras (alface, tomate, pimentão, cebola, pepino), a serem servidas e produzidas em instalações da CONTRATADA","quantidade":"950.00","valorUnitario":"22.3000"}],"gestores":[{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":41217.30,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO QUANTITATIVA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":43,"valEntrega":196703.94,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":196703.94}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"14","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-07T00:00Z","valorEntrega":4019.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4019.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"15","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-07T00:00Z","valorEntrega":3013.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3013.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"16","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-07T00:00Z","valorEntrega":2010.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2010.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"17","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-07T00:00Z","valorEntrega":3013.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3013.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"18","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-07T00:00Z","valorEntrega":3282.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3282.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"19","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-12-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-08T00:00Z","valorEntrega":5041.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5041.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"20","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-12-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-08T00:00Z","valorEntrega":7000.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7000.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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