{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447431","orgao":"P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1487,"esfera":"municipal","municipio":"Rio Grande do Piauí","codIbgeMun":"2209005","dataCriacao":"2022-10-28T13:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-28T14:03Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-28T14:03Z","numProcessoTce":"CW-019985/22","numContrato":"060/2021","numProcessoAdm":"046/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços médicos (plantonista) para Unidade Básica de Saúde de Rio Grande do Piauí, para a quantidade de até 14 (quatorze) plantões médicos em jornada de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo dias de semana, finais de semana (sábados e domingos) e feriados, e de acordo com a necessidade da Municipalidade para suprir ausências de profissionais, ou ainda por falta, férias ou até mesmo em caráter emergencial o contrato terá uma duração de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, conforme constantes no anexo II e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos.","valorContratado":2000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=494389","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007356/21","descricao":"PREGÃO Nº 023/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=494389","ug":"P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI","idug":1487}],"nomeContratada":"Leandro Santos Silva Clínica Mais Saúde ME","docContratada":"42717939000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-28T14:03Z","dataPublicacao":"2021-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO nº. 060/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2021 (Processo Administrativo nº. 046/2021)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-28T14:03Z","dataPublicacao":"2021-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2021 (Processo Administrativo nº. 046/2021)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-28T14:03Z","dataPublicacao":"2021-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2021 (Processo Administrativo nº. 046/2021)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447431/arquivos/530259","nome":"060-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-28T14:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"VANDES DA COSTA SOUSA","cpf":"***.614.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VANDES DA COSTA SOUSA","cpf":"***.614.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}