{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447392","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-10-28T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-28T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-10T10:37Z","numProcessoTce":"CW-019946/22","numContrato":"029/2021","numProcessoAdm":"035/2021","numProcedimento":"015/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" Serviço de recepção e retransmissão de sinal aberto de programação de TV \ne publicações em jornais impressos e digitais.","valorContratado":17520.00,"valorContratadoAtualizado":17520.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME","docContratada":"01743572000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":" Recursos Próprios, FPM e ISS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":" Recursos Próprios, FPM e ISS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"22.22.22","descricao":" Recursos Próprios, FPM e ISS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-28T11:36Z","dataPublicacao":"2021-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447392/arquivos/529106","nome":"DM_4278_770_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_015-21_Extrato_Contrato_pag_223.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-28T11:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447392/arquivos/529111","nome":"CONTRATO 030.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-10-28T11:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO AUGUSTO CARVALHO BASTOS JR","cpf":"***.256.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO AUGUSTO CARVALHO BASTOS JÚNIOR","cpf":"***.256.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"\n\tA finalidade deste Terceiro Termo Aditivo é prorrogar os prazos de vigência do Contrato nº 029/2021, vinculado ao Procedimento Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, n° 015/2021, celebrado em 04 de março de 2021, entre as partes supracitadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 05 de março de 2022 a 05 de março de 2023, nos termos do art. 57, incisos II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\n","inicioVigencia":"2022-03-04T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, vinculado ao Procedimento de Dispensa de Licitação, n° 015/2021, celebrado em 04 de março de 2021, entre as partes supracitadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 06 de março de 2023 a 06 de março de 2024, nos termos do art. 57, incisos II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.","inicioVigencia":"2023-02-05T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-03-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, vinculado ao PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, N° 015/2021, celebrado em 04 de março de 2021, entre as partes supracitadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025, nos termos do art. 57, incisos II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.","inicioVigencia":"2024-03-06T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}