{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447227","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2022-10-27T18:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-27T18:54Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T12:35Z","numProcessoTce":"CW-019781/22","numContrato":"017/2022","numProcessoAdm":"039/2022","numProcedimento":"017/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação dos serviços de assessoria tributária especializada, de forma administrativa, ao município de Novo Oriente do Piauí – PI, com ação a desenvolver junto aos setores: Tributário e de Pessoal, no levantamento cadastral, numeração e renumeração de prédios, assessoria técnica e tributária, tombamento do patrimônio municipal, através do sistema de computação e processamento de dados nas áreas administrativa e tributária municipal","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-10-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA","docContratada":"11346134000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros pessoa juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0003.2033.0000","descricao":"manutençao da secretaria municipal de administração e finanças"},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"secretaria municipal de administração"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-27T18:54Z","dataPublicacao":"2022-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - edição IVDCLXXXVII, pagina 79"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-27T18:54Z","dataPublicacao":"2022-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"mural de publicação de atos da administração municipal"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/447227/arquivos/526852","nome":"Extrato de Contrato Nº 017-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-27T18:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}