{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446906","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2022-10-26T16:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-26T17:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-31T13:48Z","numProcessoTce":"CW-019460/22","numContrato":"01.1105/","numProcessoAdm":"038/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação empresa para a prestação de serviços especializados em consultoria em gestão da Atenção Básica e SUS, indicadores do previne Brasil e Responsabilidade técnica dos serviços de Enfermagem para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes da Dispensa Eletrônica n°001/2022. ","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":144000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-05-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-05-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E DE F RODRIGUES PESSOA","docContratada":"20343551000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.000","descricao":"2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS\n6022 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE\n301 | ATENÇÃO BÁSICA\n10 | SAÚDE\n02.13.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2073 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE - CUSTEIO\n6022 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE\n301 ATENÇÃO BÁSICA\n10 SAÚDE\n02.13.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSF. A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T17:03Z","dataPublicacao":"2022-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T17:03Z","dataPublicacao":"2022-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446906/arquivos/520184","nome":"dispensa eletronica 001.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T17:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIEL JOSÉ DE SOUSA","cpf":"***.652.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":36000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 01.1105/2022, de 01/01/2024 a 31/12/2024.","inicioVigencia":"2024-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":36000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 01.1105/2022, de 01/01/2025 a 31/12/2025.","inicioVigencia":"2025-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":36000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 01.1105/2022, de 01/01/2026 a 31/12/2026.","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}