{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446802","orgao":"CAMARA DE AROAZES","idOrgaoOuUg":222,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2022-10-26T14:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-26T14:29Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T14:34Z","numProcessoTce":"CW-019356/22","numContrato":"002/2022","numProcessoAdm":"010/2022","numProcedimento":"006/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação direta de Empresa especializada para locação de um veículo tipo passeio, tendo em vista a inexistência de frota veicular da própria Câmara Municipal, visando atender as necessidades da mesma","valorContratado":47472.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P.A.C BASTOS JÚNIOR - ME","docContratada":"36253390000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"90.39.00","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.1003.2001.000","descricao":"MANUTENÇÃO ENCARGOS DA CAMAR/ OUTRAS DESPESAS CORRENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO NÃO VINCULADOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T14:22Z","dataPublicacao":"2022-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"AVISO DA DISPENSA"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T14:22Z","dataPublicacao":"2022-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T14:22Z","dataPublicacao":"2022-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446802/arquivos/518860","nome":"CONTRATOS 002-2022-.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T14:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO FRANCISCO MENDES","cpf":"***.558.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL ALVES DE MOURA","cpf":"***.895.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-02-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Contratação direta de Empresa especializada para locação de um veículo tipo passeio, tendo em vista a inexistência de frota veicular da própria Câmara Municipal","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A rescisão contratual amigável tem como base nos incisos XVII do art. 78 e inciso I do art. 79 da lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}