{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446797","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-26T13:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-01T13:51Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T13:51Z","numProcessoTce":"CW-019351/22","numContrato":"15/2021","numProcessoAdm":"00080000054202123/2022","numProcedimento":"04/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM VIDRO, REMANEJAMENTO DE PORTAS EUCATEX, SERVIÇOS ELÉTRICOS COM REVISÃO E COLOCAÇÃO DE TOMADAS E COLOCAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO MEDINDO 90X64","valorContratado":4918.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA","docContratada":"36646705000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003.","descricao":"Administração da Secretaria Municipal de Governo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos órdinários-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T13:50Z","dataPublicacao":"2021-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação no Diário Oficial do Município n° 2997 no dia 13 de abril de 2021."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446797/arquivos/543326","nome":"DOM2997-13042021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T13:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446797/arquivos/543327","nome":"contrato 20 de 2021 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T13:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446797/arquivos/543333","nome":"CCF_000297.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T13:50Z"}],"itens":[{"descricao":"DESMONTAGEM E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS NAVAL COM VIDRO","quantidade":"35.28","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"REMANEJAMENTO DE PORTAS EUCATEX","quantidade":"3.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS ELÉTRICOS COM ADEQUAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TOMADAS","quantidade":"3.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"BARREIRA DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO MEDINDO 90X64 CM","quantidade":"10.00","valorUnitario":"350.0000"}],"gestores":[{"nome":"ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES ","cpf":"***.025.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO","cpf":"***.840.263-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}