{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446755","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-26T12:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-01T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T11:07Z","numProcessoTce":"CW-019309/22","numContrato":"24/2021","numProcessoAdm":"00048001408/2021","numProcedimento":"07/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(S) DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO QUENTINHAS, REFEIÇÕES COMPLETAS, LANCHE PARA CAFÉ DA MANHÃ DE CUSTODIADOS E KIT LANCHES PARA EVENTOS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – SEADPREV/PI (ÓRGÃO GERENCIADOR), Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.","valorContratado":201822.61,"valorContratadoAtualizado":252262.02,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385371","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005692/20","descricao":"PREGÃO Nº 13/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385371","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","idug":2008}],"nomeContratada":"ACESSO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI","docContratada":"08998109000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1630120","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003.","descricao":"Administração da Secretaria Municipal de Governo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2763.","descricao":" Administração da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T11:07Z","dataPublicacao":"2021-10-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação no DOM-PMT Ano 2021 - Nº 3.122 em 06 de outubro de 2021."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446755/arquivos/542473","nome":"contrato_24.2021_Acesso.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T11:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Quennha execuva, dividida em no mínimo trêscomparmentos com sobremesa. Prato principal: 03 pos decarnes, 01 po de arroz, 02 pos de saladas de vegetaisfolhosos e legumes (cruas e cozidas), feijão e macarrão, torta esobremesa. Acompanhado de 01 (um) KIT (descartável) comGARFO, FACA e COLHER, fabricados em poliesreno de altadurabilidade, e GUARDANAPO DE PAPEL, folha simples, branco","quantidade":"5750.00","valorUnitario":"15.8000"},{"descricao":"lote 1 quentinha comum nº08 com suco: prato principal:02 tipos de carnes, 01 tipo de arroz , salada de vegetais folhoso e legumes (crua  cozida), feijão e macarrão, e suco  fruta natural (embalgem: copo descartável c/ tampa). Acompanhada de 01 (um) KIT  (descartável ) COM GARFO e FACA, fabricados em poliestireno de alta durabilidade, e GUARDANAPO DE PAPEL, folha simples , branco.","quantidade":"10479.00","valorUnitario":"10.5900"}],"gestores":[{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-09-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":50439.41,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de\n24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) ao valor do\ncontrato firmado entre as partes, em 24/09/2021, nos termos previsto no contrato nº24/2021-SEMGOV.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}