{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446713","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-26T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-01T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T09:39Z","numProcessoTce":"CW-019267/22","numContrato":"21/2021","numProcessoAdm":"00048000736/2021","numProcedimento":"04/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, com rede própria de estabelecimentos credenciados, na prestação de serviços de\ngerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva para os veículos de frota oficial, com o fornecimento de peças genuínas ou originais e dos materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, bem como suporte por guinchamento 24 horas, através de sistema informatizado, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas afetas à integridade dos veículos e relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, retificação, reparação, correção, restauração, reposição, conservação, além do conserto, troca e remendo em pneus e câmaras de ar furados ou danificados, limpeza e higienização.","valorContratado":204879.04,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385641","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005913/20","descricao":"PREGÃO Nº 2REL 23/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385641","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP","docContratada":"05340639000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros\r\nPessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados à impostos-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2763.","descricao":"- Administração da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003.","descricao":" Administração da Secretaria Municipal de Governo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T09:36Z","dataPublicacao":"2021-08-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM-PMT N° 3.083 ANO 2021 no dia 11 de agosto de 2021."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446713/arquivos/541810","nome":"controlador.php.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T09:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446713/arquivos/541843","nome":"CCF_000180_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T09:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}