{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446672","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-26T10:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-26T10:27Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T10:27Z","numProcessoTce":"CW-019226/22","numContrato":"07/2021","numProcessoAdm":"045.03194/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (agulha hipodérmica, cânula de traqueostomia, catéter e outros), através de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da FMS, conforme solicitação da Gerência de Assistência Farmacêutica - GEAFH/Fundação Municipal de Saúde","valorContratado":3379.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-02-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364756","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005133/20","descricao":"PREGÃO Nº 078/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364756","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"COMERCIAL TEIXEIRA - ME","docContratada":"23627763000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.3330.000","descricao":"GESTÃO EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.6730.000","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1221115","descricao":"RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1214115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T10:25Z","dataPublicacao":"2021-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2021-N°2.959."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446672/arquivos/516724","nome":"CONTRATO N°07-2021 - A P SOUSA FILHO LTDA..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T10:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Cânula de Traqueostomia Ajustável(flange regulável) Nº 8,0 - Cânula para traqueotomia com obturador de ponta arredondada, calibre 8,0 ch, com cadarço/fita de fixação, estéril e descartável, com balão, em PVC atóxico, flexível, transparente, siliconizada, linha radiopaca, asas para fixação com impressão do numero, em local visível, acabamento atraumático com dispositivo adaptável a qualquer tipo de seringa...Marca: Solidor. Fabricante: Well Lead Medical.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"21.1200"},{"descricao":"Cânula de Traqueostomia Ajustável(flange regulável) Nº 7,0 - Cânula para traqueotomia com obturador de ponta arredondada, calibre 7,0 ch, com cadarço/fita de fixação, estéril e descartável, com balão, em PVC atóxico, flexível, transparente, siliconizada, linha radiopaca, asas para fixação com impressão do numero, em local visível, acabamento atraumático com dispositivo adaptável a qualquer tipo de seringa, com tampa de vedação...Marca: Solidor. Fabricante: Well Lead Medical.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"21.1200"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}